Mais que assessoria.
Um parceiro estratégico.
Com mais de 15 anos de experiência, o Fabiano Vaz Advocacia consolidou-se como referência em Direito Empresarial, atuando de forma estratégica na prevenção e na solução de demandas jurídicas complexas.
Somos um escritório full service, preparado para acompanhar empresas que buscam segurança jurídica, previsibilidade e crescimento sustentável em suas operações.
Nossa atuação combina excelência técnica, agilidade e visão empresarial, sempre orientada à geração de resultados, à proteção patrimonial e ao fortalecimento dos negócios de nossos clientes.
Como funciona nosso atendimento?
Atendimento Personalizado
Escutamos atentamente a sua necessidade para compreender o contexto do caso.
Análise Técnica do Caso
Realizamos um diagnóstico jurídico completo, avaliando documentos, provas, legislações e jurisprudências.
Estratégica Jurídica Sob Medida
Com base na análise, construímos um plano estratégico transparente, apresentando cenários, caminhos possíveis e expectativas.
Acompanhamento Constante
Mantemos o cliente informado sobre cada andamento do processo e suas atualizações.
Resultado + Continuidade
Além de buscar o melhor desfecho possível, orientamos sobre próximos passos, prevenção de riscos futuros e ações complementares.
Atuação 360º
O Fabiano Vaz Advocacia atende toda e qualquer demanda de natureza jurídico-empresarial, destacando-se pela maneira objetiva, correta, moderna e eficaz que adota para assessorar clientes a solucionar problemas.
"A voz de quem confia em nossa advocacia diz mais do que qualquer discurso”
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📜 24 de fevereiro reúne dois marcos importantes da história do Brasil.
Em 1891, foi promulgada a primeira Constituição da República, estabelecendo as bases do nosso sistema jurídico.
Em 1932, o direito ao voto feminino passou a integrar a construção democrática do país.
Essas conquistas mostram como o Direito evolui e como a segurança jurídica é fundamental para a organização da sociedade e das empresas. ⚖️
📍 Rua Barão do Monte Alto – Centro Comercial Alice Goulart, salas 15/16 – Muriaé/MG
📞 (32) 3722-5700 – Fale com a gente e fortaleça suas decisões com base legal.
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🤔 Sua empresa pode ser responsabilizada por atos de funcionários fora do expediente?
A resposta é: Sim, mas depende do contexto. Nem toda ação realizada fora do trabalho gera obrigação para a empresa, mas é preciso atenção para evitar riscos legais e passivos trabalhistas desnecessários. Assista ao vídeo, e saiba mais.
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💼 Dívida de Pessoa Jurídica e Pessoa Física não são a mesma coisa e tratar como se fossem pode gerar prejuízo.
Misturar responsabilidades da empresa com a pessoa física do sócio aumenta riscos, facilita bloqueios indevidos e cria problemas que poderiam ser evitados com planejamento jurídico.
Separar corretamente PJ e PF é proteção patrimonial, não burocracia. ⚖️
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⚠️ Muitos colaboradores acreditam ter direitos que não existem da forma como imaginam. Para os empresários, isso pode gerar confusão, conflitos internos e até passivos trabalhistas se não for bem gerenciado.
Aqui estão 5 direitos que frequentemente são mal interpretados:
1️⃣ Faltar e compensar depois sem acordo formal: O colaborador não pode simplesmente faltar e repor as horas por conta própria. Qualquer compensação deve estar prevista em acordo coletivo ou contrato.
2️⃣ Banco de horas informal: Horas extras só podem ser compensadas se houver controle registrado e acordo válido. Sem isso, o pagamento das horas extras pode ser exigido judicialmente.
3️⃣ Horário flexível “por costume”: Apenas porque algo sempre foi tolerado, não significa que é direito do colaborador. Regras claras precisam estar formalizadas na empresa.
4️⃣ Benefícios permanentes não formalizados: Vantagens oferecidas por costume ou informalmente não se tornam obrigatórias legalmente. Tudo deve estar previsto em contrato ou política interna.
5️⃣ Adicionais automáticos sem base legal ou contratual: Adicionais (como insalubridade, periculosidade ou gratificações) só são devidos quando a lei ou o contrato especifica.
💡 Para proteger sua empresa, é essencial ter regras claras, registrar todas as deliberações e contar com orientação jurídica especializada. Isso evita surpresas e mantém um ambiente de trabalho organizado e seguro. ⚖️
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📢 Expor conflitos da empresa em redes sociais ou em público não é algo sem consequência.
Quando o colaborador “lava roupa suja em praça pública”, atinge a imagem, reputação ou confiança da empresa, essa conduta pode, sim, caracterizar justa causa, dependendo do caso e das provas.
Não se trata de censura, mas de responsabilidade. Toda empresa tem direito à proteção da sua imagem e do ambiente de trabalho.
Orientação jurídica é essencial para agir com segurança e evitar erros na condução desse tipo de situação. ⚖️
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📈 2026 está sendo chamado de o ano das holdings e não é por acaso.
Empresários estão usando holdings para organizar patrimônio, reduzir riscos, planejar sucessão e ganhar eficiência tributária, tudo de forma legal e estratégica.
Quando bem estruturada, a holding deixa de ser custo e passa a ser proteção e planejamento. ⚖️
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💡 Precisa cobrar dívidas da sua empresa, mas quer evitar problemas legais?
Cobrar errado pode gerar passivo e até ações judiciais. A boa notícia é que existem formas seguras de recuperar o que é seu, sem se expor a riscos.
Conte com quem entende de contencioso empresarial e estratégia legal. ⚖️
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🚨 Alterou as metas da sua equipe recentemente? Cuidado!
Mudanças de metas sem planejamento podem gerar passivo trabalhista e trazer problemas sérios para sua empresa. Muitos empresários não percebem, mas cada ajuste precisa ser feito de forma estratégica para evitar conflitos futuros.
Se você quer implementar metas de forma segura e evitar riscos trabalhistas, estamos aqui para ajudar. ✅
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🎭 Carnaval sempre parece só uma data no calendário.
Mas, para as empresas, costuma virar fonte de problemas jurídicos.
Folga, ponto facultativo, banco de horas, pagamento indevido e decisões mal comunicadas geram conflitos trabalhistas que poderiam ser evitados com planejamento e orientação correta.
Antecipar essas decisões protege sua empresa e evita passivos desnecessários. ⚖️
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⚠️ Indisciplina e baixo desempenho precisam ser tratados com critério e estratégia, não no impulso.
Advertências verbais, registros formais, acompanhamento de desempenho e aplicação correta das medidas disciplinares fazem parte de uma gestão trabalhista segura. Pular etapas ou agir sem documentação costuma gerar passivo jurídico para a empresa.
Cada situação exige análise e condução adequada para proteger o negócio e manter o ambiente de trabalho organizado. ⚖️
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Registrei a marca no meu nome.
Se eu me separar, meu cônjuge tem direito?
👉 Depende do regime de bens e do momento do registro.
Se a marca foi registrada durante o casamento, ela pode sim ser considerada bem comum, mesmo estando apenas no nome de um dos cônjuges.
Já se o registro for anterior ao casamento ou adotado o regime de separação total de bens, a marca não integra na partilha.
Marca registrada é patrimônio, e patrimônio entra na partilha se não for bem planejado.
Por isso, organização jurídica e planejamento patrimonial evitam brigas, perdas e surpresas desagradáveis.
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Carnaval não é feriado nacional.
Na iniciativa privada, trata-se de dia útil normal, salvo previsão em lei municipal/estadual ou em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
A empresa pode optar pela liberação, bem como por acordo de compensação, banco de horas ou outra forma de ajuste, desde que tudo seja previamente combinado e devidamente registrado.
O erro está em decidir sem verificar a legislação local ou a norma coletiva aplicável à categoria.
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