Nossa equipe tem expertise e sólida experiência na prestação de assessoria e consultoria jurídica a pequenas, médias e grandes empresas, de quaisquer setores, mediante análise, planejamento e a consecução dos serviços jurídicos a seguir descritos.
Atividades
I – Direito Societário
- Estruturação de negócios e operações;
- Análise de viabilidade jurídica e de riscos do negócio, por meio da verificação de documentos, certidões e histórico reputacional das partes envolvidas;
- Negociação, elaboração e discussão dos instrumentos jurídicos necessários à implementação do plano, desde os contratos preliminares até os contratos definitivos de fechamento da operação;
- Negociação, elaboração e discussão de Acordo de Acionistas/Sócios, conforme a necessidade;
- Assessoria em operações de alienação de estabelecimentos comerciais e de ativos;
- Planejamento e implementação de reorganizações societárias (cisão total ou parcial, incorporação e transformação de sociedades);
- Planejamento patrimonial e sucessório, com vista à eficiência tributária;
- Resolução de disputas empresariais mediante negociação, mediação e, em última instância, arbitragem ou propositura de litígios perante o Poder Judiciário;
- Elaboração de memorandos acerca da legislação atinente ao Direito Privado, notadamente a legislação empresarial e societária;
II – Direito Contratual
Elaboração, revisão e discussão de contratos empresariais (contratos de franquia, contratos de arrendamento mercantil, contratos de alienação fiduciária em garantia,
contratos de cessão fiduciária de créditos, contratos de agenciamento e representação comercial, contratos de distribuição, dentre outros) e cíveis (contratos de compra e venda, contratos e escrituras de doação, contratos de mútuo, contratos de locação residencial e sem fins residenciais, dentre outros).
III – Direito Imobiliário
Estruturação de negócios imobiliários, incluindo relativos a imóveis rurais, mediante (i) a análise de viabilidade jurídica e de riscos relativos à aquisição e alienação de imóveis, notadamente quanto à existência de ônus e gravames; (ii) elaboração, revisão e discussão de contratos de compra e venda, de permuta, de dação em pagamento, de arrendamento, de escrituras definitivas, contratos built-to-suit, com particular atenção às cláusulas de garantias.
